Vol. 1 - Nº 67 / 2021
|
28/04/2021
|
DECRETO 020/2021 -GAB/PMSB, de 28 de abril de 2021 - REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 64 / 2021
|
23/04/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 008/2021/CMSB – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 60 / 2021
|
16/04/2021
|
PORTARIA Nº 097/2021 – GAB/PMSB - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 59 / 2021
|
14/04/2021
|
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2021 PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº. 004/2021; EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021/CMSB; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 58 / 2021
|
13/04/2021
|
DECRETO 015/2021 -GAB, de 09 de abril de 2021; DECRETO 016/2021 -GAB, de 09 de abril de 2021
|
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 57 / 2021
|
13/04/2021
|
PORTARIA Nº 096/2021-GAB/PMSB; JOAQUIM MARTINS FERREIRA
NETO |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 56 / 2021
|
09/04/2021
|
NOMEAÇÕES; Portaria nº 094/2021-GAB/PMSB; Portaria nº 095/2021-GAB/PMSB.
ALDEISA AMORIM RABELO CARVALHO, PAULA JANAINA FERREIRA PASSOS. |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 53 / 2021
|
06/04/2021
|
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DA PAZ PINHEIRO CARVALHO |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 52 / 2021
|
05/04/2021
|
Portaria nº 093/2021-GAB/PMSB -Nomeia PAULA JANAINA FERREIRA PASSOS |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 46 / 2021
|
26/03/2021
|
DECRETO Nº 013, 26 DE MARÇO DE 2021 - ESTE DECRETO ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL “DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”, VÁLIDO PARA O ANO DE 2021. |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 45 / 2021
|
25/03/2021
|
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 44 / 2021
|
24/03/2021
|
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO REINALDO PENHA FILHO, EX VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 43 / 2021
|
23/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021/CMSB – TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2021. |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 43 / 2021
|
23/03/2021
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 40 / 2021
|
19/03/2021
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2021 |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 38 / 2021
|
16/03/2021
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021- CMSB/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021/CMSB/MA
|
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 36 / 2021
|
12/03/2021
|
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 - HOMOLOGAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 35 / 2021
|
11/03/2021
|
NOMEA LUIS RODRIGUES MARTINS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO AT-5 E VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA; NOMEA RODRIGO FARIAS PENHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL SÃO BENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - NOMEA RODRIGO FARIAS PENHA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS DEMAIS CONTAS VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 34 / 2021
|
10/03/2021
|
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 - RESULTADO FINAL
|
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
09/03/2021
|
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº004/2021-CMSB |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 33 / 2021
|
09/03/2021
|
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS BASE E ADICIONAIS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO BENTO/MA COM BASE NO ART. 40, SEGUNDA PARTE DA LEI 495/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 32 / 2021
|
08/03/2021
|
RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 31 / 2021
|
05/03/2021
|
PORTARIA Nº 080/2021-GAB, PORTARIA Nº 081/2021-GAB |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 30 / 2021
|
04/03/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021/CMSB — DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021. |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 28 / 2021
|
01/03/2021
|
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
Lei Municipal nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO TEMPORÁRIO |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
27/02/2021
|
PORTARIA Nº 032/2021-GAB; PORTARIA Nº 033/2021-GAB. DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE FLAVIO ROGERIO
LOBATO VALE; E JOYCE PEREIRA BOTELHO AROUCHA |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 27 / 2021
|
27/02/2021
|
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 25 / 2021
|
24/02/2021
|
PORTARIAS 68/2021, 69/2021, 70/2021 |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 24 / 2021
|
23/02/2021
|
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021/CMSB. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NAS ÁREAS JURÍDICAS |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2021
|
15/02/2021
|
AVISOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021/CMSB, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021/CMSB, PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021/CMSB, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021/CMSB. |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 23 / 2021
|
15/02/2021
|
Nomeia DANIELA PROCOPIO MORAES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 22 / 2021
|
10/02/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2021-CPL/SRP; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021-CPL; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2021-CPL/SRP; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2021-CPL/SRP |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 21 / 2021
|
09/02/2021
|
Nomear ARLINDO VERISSIMO BOTELHO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Fiscal de Tributos e Patrimônio.
Nomear WEBERTH BRUNO SOUSA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Fiscal de Tributos e Patrimônio.
Nomear JOSÉ REINALDO ALMEIDA CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Patrimônio. |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 20 / 2021
|
08/02/2021
|
suspensão da comemoração do Carnaval no exercício de 2021 |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 19 / 2021
|
05/02/2021
|
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2021
|
04/02/2021
|
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 18 / 2021
|
04/02/2021
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021/CMSB / TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2021/CMSB |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 17 / 2021
|
02/02/2021
|
|
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 16 / 2021
|
29/01/2021
|
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2021
|
28/01/2021
|
Nomear, a partir desta data, o Sr. CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA, , para exercer a função de livre nomeação e exoneração de ADVOGADO. |
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 15 / 2021
|
28/01/2021
|
Portarias 35 a 41 |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 13 / 2021
|
26/01/2021
|
AVISOS CPL |
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 8 / 2021
|
19/01/2021
|
|
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
13/01/2021
|
|
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
13/01/2021
|
|
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 4 / 2021
|
13/01/2021
|
Nomeação NILSON DE JESUS PEREIRA BARROS, RG Nº 204997920025, CPF Nº 029.367.563-59, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 3 / 2021
|
11/01/2021
|
|
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2021
|
07/01/2021
|
|
LEGISLATIVO |
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2021
|
05/01/2021
|
|
EXECUTIVO |
|
Vol. 1 - Nº 2 / 2021
|
05/01/2021
|
DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
|
EXTRAS |
|
Vol. 1 - Nº 1 / 2021
|
04/01/2021
|
Portarias, Decretos Edição 1 - 04/01/2021 |
EXECUTIVO |
|